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Felipe D'Avila, do Partido Novo, vai ao TSE contra Lula

© Folhapress / Agif/FolhapressFelipe D'Avila, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo
Felipe D'Avila, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo - Sputnik Brasil, 1920, 05.08.2022
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Candidato a presidente da República pelo Partido Novo entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Luiz Felipe D'Avila acusa Lula de propaganda eleitoral antecipada. O episódio ocorreu na última quarta-feira (3), em Teresina, no estado do Piauí.
Lula fez pedido expresso de voto, o que é vedado pela legislação eleitoral antes de a campanha começar.

"Sabemos que cumprir as leis não é o forte do Lula, mas se quisermos ser um país sério, a lei precisa valer para todos", disse D'Avila.

A legislação eleitoral veta manifestações de campanha dos candidatos antes de 16 de agosto, data que marca o início do período eleitoral.
"Eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que tem disposição de votar em mim, que tem disposição de votar no Wellington [Dias, ex-governador do Piauí], eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro votem em mim, votem no Wellington, mas primeiro votem no Rafael [Fonteles, candidato do PT ao Governo do estado], porque ele vai cuidar do povo do Piauí", disse Lula em comício.
Segundo a denúncia, "não bastasse, além de expressamente pedir votos para si, naquele momento de encontro presencial [...], o representado também pediu votos em favor de seus aliados que concorrem na região".
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL), durante sessão plenária. - Sputnik Brasil, 1920, 20.01.2022
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O TSE tem reiterado que não é permitido nenhum tipo de propaganda de cunho eleitoral antes da data, seja de autopromoção ou para ferir a imagem de adversários.
Segundo entendimento do tribunal, os critérios para campanha antecipada incluem pedido explícito de votos e violação do princípio da igualdade de oportunidade entre candidatos.
Até agora, o departamento jurídico do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, protocolou sete representações no TSE contra a campanha do ex-presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada positiva e negativa.
A sigla pontua ofensas do petista à honra do titular do Planalto, fazendo referência a ele como "genocida" e associando a imagem dele a milicianos.
O então pré-candidato à Presidência pelo, Luiz Felipe D'Avila, participa de evento com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo, 27 de julho de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 30.07.2022
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