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Visando os mais ricos, Gabriel Boric, no Chile, apresenta ambiciosa reforma tributária

© AP Photo / Marcio Jose SanchezPresidente chileno, Gabriel Boric fala durante uma sessão plenária na Cúpula das Américas, em 10 de junho de 2022
Presidente chileno, Gabriel Boric fala durante uma sessão plenária na Cúpula das Américas, em 10 de junho de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 01.07.2022
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Em cerimônia no Palácio de La Moneda, no Chile, o presidente Gabriel Boric apresentou nesta sexta-feira (1º) um ambicioso projeto de reforma tributária.
Ao lado de seu ministro da Fazenda, Mario Marcel, o presidente chileno apresentou a iniciativa, que visa arrecadar quase US$ 12 bilhões (R$ 63,9 bilhões) anuais ao longo dos próximos quatro anos, o que significaria um aumento de 4,3% no produto interno bruto atual.
A reforma tributária chilena está centrada em três pontos: um imposto sobre pessoas físicas de acordo com seus ativos; um royalty para as mineradoras; e um novo mecanismo fiscal ambiental.
O presidente também quer o perdão do "Crédito com Garantia do Estado", política pública usada por milhares de estudantes de baixa renda para buscar a educação universitária. Segundo cálculos, sua implementação significaria um desembolso de cerca de US$ 8 bilhões (R$ 42,6 bilhões) para o Tesouro.

"Esse é um projeto que está sujeito à discussão democrática na Câmara dos Deputados e no Senado, onde esperamos ter a boa vontade dos parlamentares para que possamos tirar essa reforma dentro dos prazos estabelecidos", apelou Boric.

Ele defendeu a importância de garantir "um novo pacto fiscal para avançar em direção a um desenvolvimento mais sustentável em termos sociais, econômicos, ambientais, e construir um país mais digno para todos".
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Com a reforma, o governo chileno quer elevar a pensão dos aposentados; melhorar o sistema de saúde; criar um plano habitacional emergencial; implementar um plano de produtividade com apoio às pequenas e médias empresas; e promover o desenvolvimento equitativo das regiões do Chile.
Segundo ele, "97% dos contribuintes não serão afetados por um aumento de impostos", e as modificações tributárias visam principalmente a riqueza dos mais ricos".
A reforma propõe um aumento de impostos para quem recebe renda superior a US$ 4.300 (R$ 22.929) por mês, estabelecendo um sistema de parcelas que aumenta em relação ao montante.
Em segundo lugar, será criado um imposto sobre a riqueza que tributará as pessoas com a maior riqueza do Chile. De acordo com cálculos do governo, este tributo afetará 6.300 contribuintes.
As pessoas que têm um patrimônio líquido até US$ 5 milhões (R$ 26,6 milhões) serão cobradas uma taxa de 1%, e aquelas que possuem mais de US$ 15 milhões (R$ 79,9 milhões), 1,8%.
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Esse pagamento será recolhido anualmente por quatro anos e será considerado todos os ativos: imóveis, instrumentos financeiros, carteiras de investimento e qualquer dinheiro que tenham tanto no Chile quanto no exterior.
A reforma tributária chilena também estabelece tributos sobre a exploração de cobre, o principal produto de exportação do país.
As empresas que produzem mais de 50 mil toneladas de cobre fino terão que pagar uma taxa entre 1% e 2% de seus lucros, uma taxa que sobe à medida que a quantidade de material explorado aumenta.
Além disso, a reforma elimina algumas das isenções fiscais estabelecidas pela legislação vigente: modifica o imposto sobre as empresas e propõe impostos verdes destinados à redução de emissões, acompanhados de um plano de subsídio para promover o comportamento empresarial responsável.
A reforma também inclui alguns cortes de impostos, por exemplo, para pessoas que cuidam de menores ou pessoas com graus graves de dependência.
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