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Por que agronegócio do Brasil é alvo recorrente das medidas sanitárias da UE?

© AFP 2022 / DENIS BALIBOUSESede da Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça
Sede da Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça - Sputnik Brasil, 1920, 12.11.2021
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Nesta semana, o Brasil questionou as barreiras da UE contra carnes de aves e acionou a OMC. A Sputnik Brasil ouviu uma especialista em assuntos de agronegócio perguntando sobre as razões de imposição dessas barreiras e as consequências da medida.
Na segunda-feira (8), o governo federal acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia por causa de barreiras impostas pelo bloco ao setor de aves brasileiro. O Itamaraty disse, citado pelo portal UOL, ter protocolado um pedido de consultas à União Europeia contra as barreiras "discriminatórias" que a UE impôs para a detecção de salmonela nas carnes de frango salgada e de peru com pimenta oriundas do Brasil.
Para melhor entender o que está em jogo nesse painel, a Sputnik Brasil teve uma conversa com Tainá Dias Vicente, consultora especializada em assuntos do agronegócio.

Produto número 1 de exportação para UE

Conforme disse a especialista, o mercado europeu é um dos principais destinos de exportação de carne de aves brasileira. Sendo, como um bloco, o segundo mercado na pauta de exportação do Brasil, após a China, é um mercado "superimportante" e ele já foi alvo de disputa na OMC anteriormente, relembrou Tainá.
© Folhapress / Rivaldo GomesIdosa observa carnes de frango expostas no açougue da Rede Nagumo em Itaquera, na zona leste de São Paulo
Idosa observa carnes de frango expostas no açougue da Rede Nagumo em Itaquera, na zona leste de São Paulo - Sputnik Brasil, 1920, 12.11.2021
Idosa observa carnes de frango expostas no açougue da Rede Nagumo em Itaquera, na zona leste de São Paulo
O fato é que a exigência da União Europeia para carne de frango salgada é maior do que a exigência sanitária para carne de frango sem adição de sal, chamada carne de frango in natura, explica a consultora. Mas o Brasil exporta para o bloco especialmente a carne de frango salgada, com uma cota muito maior para esse tipo de produto estabelecida pela UE, por isso mesmo é entendido pelo país como uma discriminação.
"Só que, de uma forma completamente discriminatória, a União Europeia estabelece que essa carne de frango salgada precisa atender um critério microbiológico muito maior do que o critério microbiológico que a UE exige para carne de frango sem sal."
A carne de frango salgada está classificada como o número um de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), esclarece a especialista. Então, o que está em jogo nesse painel é justamente a exportação do principal produto para o bloco.

Discriminação das barreiras sanitárias da OMC

Barreiras sanitárias e fitossanitárias são regras que os países ou blocos, no caso da UE, impõem a outros países de origem que exportam mercadorias para seu país ou bloco, de acordo com a consultora.
Elas podem ser consideradas mesmo barreiras, porque "eles não são cabíveis do ponto de vista global", nas palavras dela. Se existe uma exigência que a União Europeia impõe ao Brasil que não é a mesma exigência, por exemplo, de seus países-membros, isso pode ser considerado uma barreira sanitária.
"A exigência que hoje a União Europeia faz ao Brasil como exportador de carne de aves para o seu bloco é uma exigência que é considerada uma barreira sanitária, porque não é uma exigência razoável do ponto de vista sanitário", enfatiza a especialista.
O motivo pelo qual o Brasil acaba sendo alvo de barreiras sanitárias e fitossanitárias, na opinião da consultora, é que o país é um grande exportador de produtos agrícolas e do agronegócio como um todo.
Nesse contesto, outros países de alguma forma sentem a necessidade de se proteger das exportações brasileiras, mas "de maneira completamente equivocada, de uma forma que não entende o fluxo de comércio global como um grande facilitador do acesso da população a produtos de boa qualidade e baixo preço", considera ela.

Consequências do painel: pode ele impactar outros setores?

Quanto ao destino do painel, a especialista considera que a União Europeia acabará entrando em um contencioso, já que tem todo o aparato burocrático para realizar sua defesa no âmbito da OMC. Mesmo assim, ela também acredita que o Brasil tem grande chance de chegar a um resultado favorável para suas exportações.
© AFP 2022 / RODRIGO FONSECAFuncionárias trabalham na linha de produção na fábrica de frango JBS-Friboi
Funcionárias trabalham na linha de produção na fábrica de frango JBS-Friboi - Sputnik Brasil, 1920, 12.11.2021
Funcionárias trabalham na linha de produção na fábrica de frango JBS-Friboi
Além do mais, a especialista não vê potenciais consequências políticas ou econômicas dessa ação, porque é um processo de longo prazo: o Brasil já vinha estudando a possibilidade de realizar essa consulta na OMC sobre o assunto há muito tempo.
Em vista de que o agronegócio brasileiro aguarda com ansiedade a ratificação do acordo Mercosul-União Europeia, o processo de negociações para essa parceria, segundo a especialista, que poderá trazer uma melhora para as relações entre o Brasil e os países europeus no âmbito do agronegócio, não poderá ser prejudicado pelo painel.
"Eu entendo que as relações já não estavam na sua melhor fase, o que não poderá ser prejudicado por isso", explica.
"O acordo comercial não elimina a possibilidade de barreiras de uma forma completa, mas ele facilita com que as trocas e negociações dentro das linhas acordadas sejam melhor entendidas pelos dois lados", concluiu.
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