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Cinco dos 10 ministros do STF já classificaram rachadinha como crime em julgamentos, diz mídia

© Folhapress / Pedro LadeiraO senador Flávio Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto de arquivo
O senador Flávio Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto de arquivo - Sputnik Brasil, 1920, 12.10.2021
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Processos analisados pelos ministros da Corte guardam semelhanças com as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro.
Dos dez ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco já se posicionaram contra a prática de rachadinha em julgamentos ocorridos, seja no STF, seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra levantamento realizado pelo jornal O Globo nesta terça-feira (12).
Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes já apontaram em decisões que se trata de um crime, com desvio de recursos públicos.
​Não há consenso sobre como a prática deve ser encarada no mundo jurídico. A mídia destaca que há ações de improbidade administrativa e eleitorais na Justiça em que, mesmo com o esquema comprovado, políticos se livraram de punição porque o entendimento foi que não houve dano ao patrimônio público, uma vez que o salário do servidor constituía recurso privado.
Os cinco ministros citados acima, contudo, coincidiram e afirmaram em seus votos que a prática é crime com desvios de recursos públicos, mas nem sempre, porém, condenaram os acusados.
© Foto / Reprodução Redes SociaisEm Rio Branco (AC), Jair Bolsonaro se irrita e encerra coletiva ao ser perguntado sobre investigação de Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas"
Em Rio Branco (AC), Jair Bolsonaro se irrita e encerra coletiva ao ser perguntado sobre investigação de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas - Sputnik Brasil, 1920, 09.11.2021
Em Rio Branco (AC), Jair Bolsonaro se irrita e encerra coletiva ao ser perguntado sobre investigação de Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas"
Os processos analisados pelos ministros do STF possuem semelhanças com as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acusado de ficar com parte dos salários dos servidores de seu gabinete na época em que era deputado estadual.
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) também investiga suposta rachadinha no gabinete parlamentar do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), irmão de Flávio. No fim de setembro, o MP-RJ informou à Justiça fluminense ter "indícios suficientes" de desvio de dinheiro público no gabinete do vereador, através da nomeação de funcionários fantasmas entre 2001 e 2019.
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