- Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Daniel Silveira tem mandato suspenso durante 6 meses por apologia ao AI-5

© Folhapress / Pedro LadeiraO deputado federal Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira - Sputnik Brasil, 1920, 07.07.2021
Nos siga noTelegram
Silveira tem mandato suspenso pelo Conselho de Ética durante seis meses. Decisão não agradou alguns parlamentares, que acreditam que a suspensão e a não cassação do deputado mostra que "o crime compensa".

Nesta quarta-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara aprocou mais uma suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parecer, aprovado por 12 votos a 8, é de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) e pede seis meses de afastamento do parlamentar, segundo o G1

Essa é uma das três representações a que o deputado responde no Conselho de Ética. Desta vez, Silveira responde por um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento mais duro de repressão da ditadura militar, e pela destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre o afastamento. 

O parecer pela suspensão, e não pela perda do mandato, frustrou a expectativa de alguns parlamentares, como o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar defendeu a cassação do mandato de Silveira e disse que aprovar apenas a suspensão significa dizer que "o crime compensa".

Segundo ele, Silveira descumpriu medidas cautelares, "demonstrando um total desprezo pela lei, pela ordem, pelo Código de Ética e decoro parlamentar, pela Constituição e pelas instituições da República."

Segundo o Código de Ética da Câmara, a pena máxima de suspensão é de seis meses. Após uma questão de ordem da deputada Soraya Manato (PSL-ES), o o presidente do colegiado, Paulo Azi (DEM-BA) respondeu, que essa decisão não cabe ao Conselho de Ética.

"Nós não encontramos nada no regulamento deste conselho, nem no regimento interno da Casa que discipline essa questão. Imagino que esse tema ainda será objeto de discussão nas instâncias superiores a este conselho", declarou Azi.

A defesa de Silveira informou ao Conselho de Ética que abre mão do recurso.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала