Tribunal russo decreta eliminação de organizações ligadas a Navalny e as declara extremistas

© REUTERS / Maksim ShemetovPrédio do Tribunal da Cidade de Moscou, Rússia, 17 de maio de 2021
Prédio do Tribunal da Cidade de Moscou, Rússia, 17 de maio de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 09.06.2021
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O Tribunal da Cidade de Moscou proibiu, entre outras, a Fundação Anticorrupção (FBK, na sigla em russo), com a Promotoria argumentando que procuram "desestabilizar a situação social e sócio-política" da Rússia.

A Fundação Anticorrupção (FBK, na sigla em russo, reconhecida como agente estrangeiro na Rússia), foi liquidada por decisão judicial, e suas atividades são de agora em diante proibidas no território da Federação da Rússia, disse nesta quarta-feira (9) à Sputnik o serviço de imprensa do Tribunal da Cidade de Moscou.

"Com a decisão do Tribunal da Cidade de Moscou foi satisfeita uma ação administrativa solicitada pela Procuradoria da Cidade de Moscou contra a organização sem fins lucrativos Fundação Anticorrupção, a organização sem fins lucrativos Fundo de Defesa de Direitos dos Cidadãos [FZPG, na sigla em russo], e o movimento público Sedes de Navalny", disse a fonte à agência.

"Com a decisão judicial foi ordenada a liquidação das organizações sem fins lucrativos FBK e FZPG, e proibiu as operações do movimento público Sedes de Navalny", acrescentou.

Segundo a Procuradoria, as organizações estão "empenhadas em criar condições para desestabilizar a situação social e sócio-política".

A Procuradoria russa, por sua vez, considerou que seus objetivos reais eram "criar condições para mudar as bases da ordem constitucional, incluindo o uso de um cenário de 'revolução colorida'".

O canal Telegram do advogado Ivan Pavlov relatou que a Procuradoria da Rússia argumentou que a FBK utilizou várias tecnologias políticas para "atingir objetivos destrutivos", entre as quais "a organização e realização de ações de protesto com a participação de menores de idade".

Pavlov argumenta que a mutabilidade do poder é um princípio constitucional básico, que o conceito de "revolução colorida" não é legal, e que o direito à manifestação pacífica também está consagrado na Constituição.

Leonid Volkov, colaborador do opositor Aleksei Navalny, anunciou a dissolução do FZPG, referindo que a organização seria considerada extremista.

Segundo especialistas entrevistados pela Sputnik, o status extremista tornará impossível à FBK operar na Rússia, com a proibição de todos os símbolos, e referências à proibição da organização cada vez que for mencionada. A responsabilidade criminal será aplicada tanto aos organizadores da ONG quanto a seus participantes e doadores.

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