Presidente de Belarus assina decreto de proteção de soberania e ordem constitucional

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Presidente belarusso Aleksandr Lukashenko durante uma entrevista a jornalistas russos em Minsk - Sputnik Brasil, 1920, 09.05.2021
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O presidente de Belarus, Aleksandr Lukashenko, assinou decreto de proteção de soberania e ordem constitucional, de acordo com seu site oficial.

"O decreto é destinado à preservação de independência e soberania" de Belarus, diz o comunicado.

O documento prevê a transferência do poder ao Conselho de Segurança em caso de morte do líder bielorrusso em decorrência de atentado, ataque terrorista, agressão externa ou de outras ações de violência.

"Todos os órgãos estatais e seus funcionários agem conforme decisões do Conselho de Segurança, cujas reuniões são presididas pelo primeiro-ministro", de acordo com a mensagem.

Ao mesmo tempo, em Belarus deve ser declarado estado de emergência ou lei marcial, enquanto o Conselho de Segurança estiver responsável pelas medidas de manutenção governamental. As decisões do órgão são obrigatórias para todos os cidadãos e são incondicionalmente aplicáveis.

Além disso, o conselho, com ajuda de governadores, decidirá o assunto principal – a organização de eleições.

O decreto entra em vigor a partir do momento de assinatura, ou seja, a partir de 9 de maio.

O especialista bielorrusso Aleksandr Shatko considera que o decreto, em caso de emergência, acalmará os inquietos, pois mesmo com a saída inesperada de Lukashenko do poder, não haverá reformas drásticas tão desejadas pela oposição.

Em meados de abril, Lukashenko anunciou a detenção de um grupo de pessoas organizadoras de atentado contra ele e seus filhos. De acordo com o presidente bielorrusso, serviços de inteligência estão envolvidos no caso, e entre os detidos há cidadãos estrangeiros. O FSB da Rússia detalhou que rebeldes estavam preparando a tomada armada do poder em Belarus.

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