Assad decreta ampla anistia e alteração de outras condenações na Síria

© Sputnik / Aleksei Nikolskyi / Abrir o banco de imagensEm Damasco, o presidente da Síria, Bashar Assad, participa de um encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em 7 de janeiro de 2020
Em Damasco, o presidente da Síria, Bashar Assad, participa de um encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em 7 de janeiro de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 02.05.2021
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Neste domingo (2), o presidente sírio, Bashar Assad, assinou um decreto de anistia geral no país por crimes cometidos antes desta data.

A anistia se aplica a condenados por suborno, falsificação de documentos oficiais, tráfico de drogas e menores infratores.

O decreto de Assad também implica na suspensão da pena em alguns casos, incluindo a substituição das sentenças de pena de morte por trabalho forçado perpétuo e a redução das sentenças de trabalho forçado para 20 anos.

Os procurados que ainda se escondem da Justiça e decidirem por se entregar às autoridades também poderão ser anistiados, diz o decreto.
© AP Photo / Hassan AmmarBandeira nacional da Síria com foto de Bashar Assad, presidente do país, voando em um posto de controle do Exército sírio, na cidade de Douma, perto de Damasco, Síria, 15 de julho de 2018
Assad decreta ampla anistia e alteração de outras condenações na Síria - Sputnik Brasil, 1920, 02.05.2021
Bandeira nacional da Síria com foto de Bashar Assad, presidente do país, voando em um posto de controle do Exército sírio, na cidade de Douma, perto de Damasco, Síria, 15 de julho de 2018

A anistia inclui ainda contravenções, reformas e proteção de menores, fuga ao serviço militar tanto no plano interno quanto externo, além de penas criminais temporárias, crimes de menores e outros delitos, conforme publicou a agência estatal de notícias da Síria, a SANA.

Os condenados por terrorismo, traição, espionagem e contrabando de armas permanecerão na prisão, segundo determina o novo decreto do presidente sírio.

A Síria segue vivendo um contexto de confronto com diversos atores internos e externos há mais de uma década, com quase meio milhão de mortos, dois milhões de feridos e mais de 6,5 milhões de refugiados. Apesar da situação de fragilidade prolongada, o país segue atingido por sanções ocidentais.

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