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Antes de colapso, Saúde aumentou imposto de oxigênio e manteve isenção à cloroquina, aponta agência

© Folhapress / Junio Matos/A CríticaEnfermeiros carregam cilindros de oxigênio em hospital de Manaus (AM). Familiares de internados precisam comprar oxigênio para manter os seus parentes vivos.
Enfermeiros carregam cilindros de oxigênio em hospital de Manaus (AM). Familiares de internados precisam comprar oxigênio para manter os seus parentes vivos.  - Sputnik Brasil, 1920, 26.03.2021
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Às vésperas do colapso da saúde em Manaus, o Ministério da Saúde retirou cilindros de oxigênio de lista de isenção de taxa de importação, enquanto manteve a cloroquina e a ivermectina. 

Implementada em 24 de dezembro, a medida foi revertida em janeiro, após hospitais da cidade ficaram sem oxigênio para pacientes da COVID-19, o que causou aumento de mortes causadas pela doença. 

A informação foi revelada pela agência de dados Fiquem Sabendo, a partir de documentos obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Na quinta-feira (25), o governo federal disse que o fornecimento de oxigênio para hospitais é um dos principais problemas da pasta atualmente.

Ao mesmo tempo em que tirou os cilindros da lista, o Ministério da Saúde pediu a manutenção do benefício para a importação de cloroquina e ivermectina. O presidente Jair Bolsonaro defende o tratamento precoce para o coronavírus com os medicamentos. As substâncias, porém, não têm eficácia comprovada em nenhuma etapa do tratamento contra a COVID-19. 

Lista criada em abril

A retirada da isenção dos cilindros foi um pedido do Ministério da Saúde à pasta de Economia. O aumento da alíquota de importação foi feito pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia.

Em abril de 2020, o governo reduziu a zero a tarifa de uma série de produtos para enfrentamento da COVID-19, entre eles os cilindros de oxigênio. A redução valia até 31 de dezembro. 

No mês de dezembro, a pasta da Saúde chegou a pedir a prorrogação das isenções, mas o Ministério da Economia solicitou uma revisão dos produtos que constavam na lista de isenção. 

Foi então que o Ministério da Saúde enviou relação de produtos que deveriam continuar com alíquota zero, que incluía a cloroquina e a ivermectina, mas excluía os cilindros. A revogação durou até a primeira quinzena de janeiro, quando, diante da crise em Manaus, o governo se viu pressionado a reduzir as tarifas para o oxigênio.

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