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Bom para o Mercosul? Brasil quer reduzir em 10% todas as tarifas de importação

© REUTERS / Mariana GreifO presidente da Argentina, Alberto Fernández, após uma reunião com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, em Montevidéu, no dia 14 de novembro de 2019
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, após uma reunião com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, em Montevidéu, no dia 14 de novembro de 2019 - Sputnik Brasil, 1920, 19.03.2021
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Nesta semana, o governo federal cortou em 10% o imposto de importação sobre eletroeletrônicos e máquinas e visa estender a redução para todas as alíquotas junto ao Mercosul.

A ideia é "modernizar" a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, criada em 1995 e que, segundo o Ministério da Economia, "não mais reflete a realidade produtiva atual".

"Estamos em negociação com nossos parceiros do Mercosul [Mercado Comum do Sul] uma redução de 10% em todas as alíquotas. A base dessa negociação são os princípios da transversalidade, previsibilidade e gradualismo", informou a pasta.

Parte da indústria brasileira não recebeu bem a redução da tarifa sobre eletroeletrônicos e máquinas, que começa a valer a partir da próxima semana. A medida poderá prejudicar fabricantes nacionais de bens de capital, como máquinas e equipamentos usados na produção, e de bens de informática e de telecomunicações.

Mas o governo alega que os custos de produção caíram nos últimos anos com a implementação de reformas, ao passo que os produtos importados encareceram com a desvalorização do real.

© Folhapress / Pedro LadeiraEm Brasília, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (à direita) aponta na direção do ministro da Economia, Paulo Guedes (à esquerda), que gesticula. Foto de arquivo
Bom para o Mercosul? Brasil quer reduzir em 10% todas as tarifas de importação - Sputnik Brasil, 1920, 19.03.2021
Em Brasília, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (à direita) aponta na direção do ministro da Economia, Paulo Guedes (à esquerda), que gesticula. Foto de arquivo

Segundo a pasta, a medida, que provocará perda de arrecadação de R$ 1,4 bilhão só neste ano, aumentará a competitividade de diversos setores da economia e beneficiará os consumidores.

Os preços de itens como computadores e celulares deverão ficar de 2% a 5% mais baratos, de acordo com a pasta.

E o efeito pode ser em maior escala se, de fato, a medida for estendia a todas as alíquotas de importação em comum acordo com o Mercosul. Além do Brasil, o bloco é formado por Argentina, Paraguai e Uruguai.

Para Eduardo Crespo, professor de Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o corte de tarifa de eletroeletrônicos e máquinas talvez seja interessante para Paraguai e Uruguai, por exemplo, já que nenhum dos dois possuem produção nacional neste segmento.

"Diria que, quase com certeza, o governo paraguaio e uruguaio vão aprovar a medida, porque eles não participam da produção desse tipo de bem, não tem nenhuma produção. O governo argentino pode ser que pleiteie algum outro tipo de opção. Mas também não vejo que possa ser um tema de grandes polêmicas, porque se trata de produtos que esses países não têm especial participação", afirmou em entrevista à Sputnik Brasil.

Porém, segundo Crespo, a ampliação da redução para os demais produtos pode não ser tão vantajosa para esses países, já que a concorrência estrangeira aumentaria. E isto acarretaria em uma provável diminuição da produção interna.

"Acho que esses países vão decidir como estratégia continuar a produzir, porque um acordo como o Mercosul implica algum tipo de mercado comum, de medidas comuns. Se for simplesmente partir para o livre comércio, não precisa do Mercosul. O Mercosul aplica algum tipo de proteção e política conjunta", explica o professor.

Crespo ressalta ainda que o movimento não contribuirá para intensificar as trocas comerciais entre os quatro países. A medida beneficiaria, na verdade, quem mais exporta bens de consumo para o bloco, como a China e os Estados Unidos.

"Haverá mais comércio com outros países, externos ao Mercosul", afirmou.
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