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Auxílio é arma contra pandemia no Brasil e deverá ser prorrogado por mais meses, dizem especialistas

© REUTERS / Ricardo MoraesVoluntários realizam sanitização contra coronavírus na favela Santa Marta, no Rio de Janeiro
Voluntários realizam sanitização contra coronavírus na favela Santa Marta, no Rio de Janeiro - Sputnik Brasil, 1920, 17.03.2021
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Aguardado há meses, o auxílio emergencial proposto pelo governo federal não tem valor "digno" e, dessa forma, não conseguirá manter as pessoas em casa, disse ativista da renda básica à Sputnik Brasil.

Após ser oficialmente paralisado em dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro passou a dizer que o benefício não seria prorrogado. Com a persistência da pandemia e a pressão de políticos da oposição e do centrão, o governo mudou de posição e resolveu estudar a extensão do auxílio. 

Após meses de espera, a expectativa era de que a medida provisória implementando a bolsa fosse encaminhada ao Congresso até 15 de março, entrando em vigor automaticamente. 

Até o momento, porém, o texto não foi entregue. Mas, segundo as primeiras informações, o valor do benefício deve variar entre R$ 150 e R$ 375, sendo pago por quatro meses para cerca de 40 milhões de pessoas. 

Para Paola Carvalho, diretora de relações internacionais e institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, além da demora na distribuição do benefício e corte de número de contemplados, os valores não são suficientes para o momento que vivemos. 

"Sabemos que a gravidade não está somente na espera de quatro meses para conseguir chegar o auxílio, mas também na irresponsabilidade de não garantir através do auxílio as condições de subsistência para que as pessoas não precisem ir para a rua complementar esse valor", afirmou à Sputnik Brasil a porta-voz da campanha Auxilioateofimdapandemia.

'Valores ínfimos'

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a maior parte dos beneficiários - 20 milhões de pessoas, o que representa 43% dos contemplados, receberá o valor de R$ 150. Outras 16,7 milhões de famílias que têm mais de um integrante vão receber R$ 250. Por fim, 9,3 milhões de mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos receberão R$ 375. 

Paola Carvalho diz que o benefício é insuficiente para comprar "uma cesta básica" ou pagar o "gás". 

"Infelizmente, o auxílio emergencial proposto pelo governo é muito aquém do que precisamos para o Brasil. Não serão mais aqueles 68 milhões de pessoas beneficiadas, mas no máximo 40 milhões. Desses, maior parte receberá apenas R$ 150, porque o governo está propondo uma graduação. Migramos de um auxílio digno, para redução de 50% e um corte de 14 milhões de pessoas e, agora, infelizmente, um corte ainda maior, para valores ínfimos". lamentou a assistente social. 

Carvalho lamenta a decisão em um momento em que vivemos alta de casos e óbitos pela pandemia da COVID-19, o que tem provocado alta da ocupação de leitos de hospitais. 

Impacto sanitário

Para ela, além da vacina, o auxílio poderia ser uma excelente arma para combater o vírus, permitindo que as pessoas adotassem o distanciamento social, medida recomendada por especialistas para conter a disseminação da doença. 

"O impacto não é só socioeconômico. Diria que a vacina e o auxílio são as principais ferramentas que temos hoje no Brasil de combate efetivo ao coronavírus. E nenhuma sai com a emergência que tem que sair. O Brasil não coloca na sua agenda aquilo que efetivamente trará impacto positivo no enfrentamento ao coronavírus. O pagamento representaria, se tivesse um valor digno, condições reais das pessoas manterem o isolamento e se protegerem", avaliou Paola Carvalho. 

Impacto para os cofres

O economista Gil Castelo Branco, fundador e secretário-executivo da ONG Contas Abertas, reconhece o impacto que o auxílio tem para os cofres públicos, mas diz que o benefício, "em primeiro lugar, é um socorro, uma boia de salvação para aquelas pessoas que estão passando enorme dificuldade".

"O auxílio emergencial teve uma enorme importância para a economia brasileira em 2020. No final do ano, vimos que houve uma queda do PIB de 4,5%, e essa queda teria sido maior, com toda certeza, se não tivesse sido pago o auxílio emergencial, que injetou R$ 293 bilhões na economia brasileira", disse o especialista à Sputnik Brasil. 

Em relação às contas do governo, Castelo Branco diz que a questão foi amenizada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186, que permite ao governo aumentar os gastos relativos ao pagamento do benefício "sem estar atrelado" a determinadas "regras fiscais". 

"O governo poderá, e certamente o fará, ultrapassar o teto de gastos, mas isso está autorizado, uma vez que o auxílio decorre de uma calamidade, então não será computado no estouro do teto", ponderou. 

Nova prorrogação

Levando em consideração o ritmo da vacinação, a disseminação de novas cepas do coronavírus e a alta de casos e mortes, o economista considera ainda que o auxílio terá que ser prorrogado mais uma vez. 

"Acredito que ele vai acabar tendo que ser prorrogado, os indícios são de que por algum tempo a gravidade da COVID-19 afetará ainda mais os brasileiros", disse Gil Castelo Branco.
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