União Europeia começa processos contra Reino Unido pelo Brexit, relata mídia

© REUTERS / Francois LenoirBandeiras da União Europeia tremulam fora da sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica, 28 de outubro de 2015
Bandeiras da União Europeia tremulam fora da sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica, 28 de outubro de 2015 - Sputnik Brasil, 1920, 15.03.2021
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Em meio a disputas relacionadas a vacinas, o bloco iniciou ações legais que poderiam levar a penalidades financeiras ou tarifas ao Reino Unido, disse um funcionário de Bruxelas à agência Bloomberg.

A União Europeia (UE) abriu processos legais contra o Reino Unido por suposta violação dos termos do acordo Brexit, que ditou a saída oficial de Londres do bloco, noticia nesta segunda-feira (15) a agência Bloomberg.

Segundo a UE, a razão deve-se ao fato de Londres adiar a implementação de uma parte fundamental do acordo relacionado à Irlanda do Norte, com um funcionário anônimo do bloco ressaltando que Bruxelas considera as ações britânicas "um enorme problema".

Assim, o Brexit ditou que a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, mas que faz fronteira com a República da Irlanda, pertencente à UE, continuou efetivamente na união aduaneira e no mercado único do bloco europeu, de forma a evitar controles fronteiriços terrestres.

No entanto, em 3 de março de 2021, Londres expressou intenção de prorrogar além de 31 de março a possibilidade de inspecionar bens vindos da Grã-Bretanha à Irlanda do Norte, uma decisão que Bruxelas criticou por ser contra o acordo. O próprio governo do Reino Unido considera as decisões "temporárias" e "operacionais", destinadas a "minimizar a interrupção".

Segundo o funcionário citado, a UE ainda está decidindo se vai dar às empresas financeiras do Reino Unido maior acesso ao bloco sob uma decisão chamada de equivalência regulatória.

Se a medida referida pela UE for implementada, o Tribunal de Justiça da União Europeia poderá eventualmente impor penalidades financeiras ou tarifas comerciais ao Reino Unido, cujo papel no acordo o país disse reconhecer.

O bloco europeu também está trabalhando em um mecanismo de resolução que poderia criar um painel de arbitragem e suspensão de parte do acordo comercial bilateral ou tarifas impostas ao Reino Unido em caso de sua derrota. No entanto, o processo poderia levar mais que um ano, por isso ambos os lados procuram deixar as penalidades como solução de último recurso, relata a Bloomberg.

Além disso, apesar de Bruxelas e Londres acordarem que o Brexit tomaria efeito em 1º de janeiro de 2021, o Reino Unido não concedeu plenos direitos ao embaixador europeu em Londres, enquanto a UE ainda não ratificou o novo acordo. Ambos têm igualmente se envolvido em disputas sobre vacinas contra o SARS-CoV-2.

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