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Efeito cascata: defesa de Queiroz cita decisão pró-Lula e quer anulação de decisões

© Foto / Reprodução / TwitterEx-PM Fabrício Queiroz (primeiro à dir.) ao lado de policiais militares e do seu ex-patrão, Flávio Bolsonaro (primeiro à esq.)
Ex-PM Fabrício Queiroz (primeiro à dir.) ao lado de policiais militares e do seu ex-patrão, Flávio Bolsonaro (primeiro à esq.) - Sputnik Brasil, 1920, 11.03.2021
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A defesa do policial militar aposentado Fabrício Queiroz pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a retomada do julgamento de habeas corpus no qual questiona a competência do juiz Flávio Itabaiana Nicolau para conduzir processo.

Após uma série de decisões favoráveis ao ex-presidente Lula na Justiça, a defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ingressou com ações semelhantes às utilizadas pelo petista.  

Em seu pedido, os advogados de Queiroz citaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, que entendeu que um tribunal em Curitiba não tinha competência para conduzir as ações contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Segundo informações do portal Poder 360, os advogados de Queiroz alegam que, assim como no caso de Lula, o juiz de primeira instância do Rio de Janeiro que autorizou a prisão preventiva de Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, não tem competência para assumir o processo.

© Folhapress / FotoarenaFabrício Queiroz chega ao presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
Efeito cascata: defesa de Queiroz cita decisão pró-Lula e quer anulação de decisões - Sputnik Brasil, 1920, 11.03.2021
Fabrício Queiroz chega ao presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
O advogado Paulo Emílio Catta Preta destaca trecho da decisão de Fachin em que o ministro fala em "respostas análogas a casos análogos".

Segundo ele, "é justamente o que se reclama na presente manifestação: respostas análogas a casos análogos, regra, aliás, que remete à mais basilar concepção de justiça", escreveu Catta Preta.

Tanto a defesa de Queiroz quanto a do senador Flávio Bolsonaro entendem que o juiz Flávio Itabaiana Nicolau não tinha a competência para autorizar as medidas cautelares adotadas durante a investigação.

Vale lembrar que o STJ chegou a analisar diferentes habeas corpus que questionam a competência de Itabaiana e outras supostas ilegalidades da investigação. Um deles, baseado na fundamentação jurídica para a quebra de sigilos, foi concedido.

As defesas também sustentam que Flávio conseguiu direito a foro especial no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, onde o caso é analisado atualmente.

Queiroz foi assessor do senador Flávio Bolsonaro e é apontado como operador do esquema das "rachadinhas" no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

© Folhapress / Barbara Dias / AgifGrafite em alusão ao suposto esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), envolvendo Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz
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Grafite em alusão ao suposto esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), envolvendo Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz
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