Biden apoia proposta para restringir poderes de guerra do presidente dos EUA, diz mídia

© AP Photo / Andrew HarnikEm Washington, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumprimenta uma equipe da NASA pelo envio de uma sonda a Marte, durante chamada de vídeo, em 4 de março de 2021
Em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumprimenta uma equipe da NASA pelo envio de uma sonda a Marte, durante chamada de vídeo, em 4 de março de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 05.03.2021
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apoia uma proposta de senadores no Congresso que busca restringir os poderes de guerra presidenciais e revogar duas leis que permitem que os presidentes norte-americanos usem força militar em todo o mundo, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, nesta sexta-feira (5).

Conforme publicado pelo site especializado Politico, Psaki afirmou que Biden pretende "garantir que as autorizações para o uso de força militar atualmente em vigor sejam substituídas por uma estrutura estreita e específica que garantirá que possamos proteger os norte-americanos de ameaças terroristas enquanto são encerradas as guerras eternas".

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido da Sputnik para verificar os comentários. Mais tarde, nesta sexta-feira (5), Psaki confirmou o apoio de Biden à medida durante coletiva de imprensa.

Na quarta-feira (3), os senadores dos EUA Tim Kaine e Todd Young reintroduziram o projeto para revogar as autorizações emitidas em 1991 e 2001 para o uso da força militar (AUMF, na sigla em inglês). O projeto é uma reação aos ataques aéreos aprovados por Biden contra milícias apoiadas pelo Irã no leste da Síria, na semana passada. A medida conta com o apoio de vários senadores democratas e republicanos.

A revogação das resoluções de poderes de guerra não afetaria as operações dos EUA em andamento contra o grupo terrorista Daesh (proibido na Rússia e em diversos países), disse Kaine em um comunicado à imprensa após a reintrodução do projeto de lei.

© AP Photo / Darko BandicMilitares sentados dentro de veículos de combate Bradley em base militar dos EUA em local não revelado no nordeste da Síria, 11 de novembro de 2019
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Militares sentados dentro de veículos de combate Bradley em base militar dos EUA em local não revelado no nordeste da Síria, 11 de novembro de 2019

Justificativa para ataque na Síria não convence congressistas

Biden justificou o recente ataque na Síria como um ato de "autodefesa" em resposta aos ataques de grupos apoiados pelo Irã. A justificativa não satisfez membros do alto escalão do Congresso, como o senador Kaine, que exigiu explicações complementares da Casa Branca sobre a justificativa legal do governo para os ataques.

A Constituição dos EUA dá apenas ao Congresso norte-americano o poder de iniciar guerras. Apesar disso, o mesmo Congresso deu ao presidente amplos poderes de guerra com as duas resoluções - a AUMF de 1991 deu ao presidente o poder de usar a força militar dos EUA na Guerra do Golfo, enquanto a AUMF de 2001 aprovou o uso da força contra os responsáveis ​​pelos ataques terroristas de 11 de setembro daquele ano.

Diversos presidentes dos EUA interpretaram as AUMFs para enviar forças armadas a países ao redor do mundo, incluindo Afeganistão, Líbia, Turquia, Geórgia, Iêmen, Djibuti, Quênia, Etiópia, Eritreia, Iraque, Somália, Filipinas e Cuba.

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