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À beira do colapso: Rosa Weber determina que governo federal reative leitos de UTI em 3 estados

© Foto / José Cruz/Agência BrasilMinistra Rosa Weber durante julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF
Ministra Rosa Weber durante julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF - Sputnik Brasil, 1920, 28.02.2021
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde custeie a reabertura de leitos de UTI para pacientes com COVID-19 nos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia.

A decisão atende aos pedidos dos estados, que entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que o governo federal desativou leitos de UTI para a COVID-19 desde janeiro.

Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que "o momento atual vem se mostrando ainda mais desafiador diante das evidências científicas de novas cepas, mutações e variantes do coronavírus", acrescentando que não é "cientificamente defensável" diminuir a quantidade de leitos em um momento de alta no número de casos de coronavírus.

"Portanto, é de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógico nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares", afirmou Weber.

A decisão liminar foi tomada no último sábado (27) e pode ser revista, mas o governo federal já é obrigado a começar a cumprir com a determinação.

© Folhapress / Aguilar Abecassis/Photo PressAgentes funerários carregam caixão com vítima da COVID-19 em Manaus, no Amazonas.
À beira do colapso: Rosa Weber determina que governo federal reative leitos de UTI em 3 estados - Sputnik Brasil, 1920, 28.02.2021
Agentes funerários carregam caixão com vítima da COVID-19 em Manaus, no Amazonas.

A ministra afirmou também que a pandemia da COVID-19 já matou mais de 250 mil pessoas no Brasil e a demora na aplicação de recursos públicos para o combate ao vírus "pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária".

"Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir", completou a ministra.  

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