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Senado aprova MP que agiliza aprovação de vacinas no Brasil e pode facilitar uso de Sputnik V

© REUTERS / Wana News AgencyCarregamento com doses da vacina Sputnik V chega em Teerã, capital do Irã (foto de arquivo)
Carregamento com doses da vacina Sputnik V chega em Teerã, capital do Irã (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 04.02.2021
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para Anvisa aprovar uso emergencial no Brasil de vacinas que tenham registro internacional. 

De acordo com o texto, a medida se aplica a nove agências e órgãos internacionais, entre eles o Ministério da Saúde da Rússia.

No texto anterior, aprovado na Câmara, a lista incluía apenas entidades dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Agora, além da Rússia, foram acrescentadas agências do Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul e Argentina. 

A lei seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O relator da medida na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que a medida pode agilizar a aprovação, importação e distribuição da vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. 

'Liberação da Sputnik V'

Atualmente, as regras em vigor dão um prazo menor, de 72 horas, para a Anvisa analisar pedido de uso emergencial de vacinas com registro no exterior. 

Embora o novo texto aumente o limite de dias, o número de agências consideradas aumentou de quatro para nove. Além disso, pela lei atual, a Anvisa só pode analisar o uso no Brasil de vacinas com registro definitivo no exterior. Com a MP, isso também pode ocorrer quando o imunizante tiver apenas o uso emergencial aprovado nas agências listadas na lei. 

"Nós estamos reconhecendo, por exemplo, que a aprovação pela agência russa da Sputnik [V] dará à agência brasileira a possibilidade de ter um caminho rápido para podermos ter a liberação da Sputnik V", afirmou em plenário, ao defender a MP, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), segundo o portal G1. 
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