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Justiça do Amazonas obriga governo federal a prorrogar auxílio de R$ 300 no estado

© REUTERS / Bruno KellyFuncionários da área de saúde viajam em barco no rio Solimões, em Manacapuru, no Amazonas
Funcionários da área de saúde viajam em barco no rio Solimões, em Manacapuru, no Amazonas - Sputnik Brasil, 1920, 03.02.2021
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A Justiça Federal do Amazonas determinou que o governo federal pague por mais dois meses auxílio emergencial de R$ 300 para moradores do estado. 

O pagamento do benefício, concedido ao longo do ano passado em razão da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, terminou em dezembro de 2020. 

Segundo a Justiça, a bolsa deve ser fornecida em razão do novo surto da COVID-19 no Amazonas. Janeiro foi o pior mês da pandemia no estado. 

No início do ano, Manaus sofreu com o colapso do sistema de saúde devido ao aumento do número de casos da doença. No interior do Amazonas, também houve alta de contágios e internações. 

A decisão é do juiz federal Ricardo Augusto de Sales, que determinou multa diária de R$ 100.000 em caso de descumprimento. A medida foi uma resposta a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), ajuizado no dia 18 de janeiro.

Inicialmente, o auxílio emergencial pago pelo governo era de R$ 600. Nos últimos meses de 2020, porém, o benefício foi cortado pela metade. 

Isolamento e proteção social

Embora muitos especialistas, políticos e organizações sociais tenham defendido a necessidade da prorrogação da bolsa em 2021, o governo afirmou que não pagará mais o benefício

No caso do Amazonas, a Justiça deu prazo de até 15 dias para que o pagamento comece a ser efetuado, "desde que o beneficiário ainda atenda aos requisitos estabelecidos", segundo publicado pelo portal G1. 

Segundo a Defensoria, além das medidas de restrição à circulação, reintroduzidas no estado, é indispensável dar uma proteção social para as camadas mais vulneráveis por meio do auxílio, para que a população possa "realizar o isolamento social, sem colocar em risco sua sobrevivência e de suas famílias".
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