Apesar da ameaça de retaliação dos EUA, França afirma que aplicará imposto digital para 2020

© REUTERS / Kevin LamarqueO presidente norte-americano, Donald Trump, ao lado do líder francês, Emmanuel Macron, durante visita à França
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Ação francesa corre o risco de escalar uma luta de longa data sobre como fazer as multinacionais norte-americanas de tecnologia pagarem uma parcela maior de seus impostos nos países onde operam.

A França aplicará um imposto sobre as grandes empresas do setor digital em 2020, afirmou o ministério das Finanças do país na quarta-feira (25), apesar da advertência dos EUA de que pode retaliar com novas tarifas sobre as importações francesas, que atingiriam o valor de US$ 1,3 bilhão (R$ 6,9 bilhões na cotação atual), relata a agência AFP.

"As empresas sujeitas a este imposto receberam uma notificação fiscal para os pagamentos de 2020", disse um funcionário do ministério, referindo-se em particular às empresas norte-americanas Google, Amazon, Facebook e Apple, que o governo dos EUA afirma estarem sendo injustamente visadas pela taxa.

O imbróglio

De acordo com a legislação da União Europeia, as empresas norte-americanas podem declarar seus lucros de todo o bloco em um único estado-membro, na maioria dos casos, locais com baixa tributação, como a Irlanda ou a Holanda.

Sob pressão para adotar uma postura mais dura, a França promulgou seu imposto digital em 2019, que prevê um imposto de 3% sobre os lucros do fornecimento de vendas on-line para varejistas terceirizados, bem como sobre a publicidade digital e a venda de dados privados.

O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou que poderia avançar com taxas punitivas em produtos franceses, incluindo os renomados cosméticos e bolsas do país.

© AP Photo / François MoriSede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França (foto de arquivo)
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Sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França (foto de arquivo)

Paris e Washington chegaram a um acordo para suspender o imposto, enquanto buscava um acordo tributário digital global sob os auspícios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mas em outubro, a OCDE reconheceu que não chegaria a um acordo sobre um novo padrão global para tributar empresas digitais neste ano, em grande parte por causa da oposição dos EUA às propostas.

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