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Autonomia do BC é aprovada no Senado Federal

© Foto / Marcello Casal Jr/Agência BrasilSede do Banco Central do Brasil em Brasília.
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A maioria dos senadores brasileiros aprovou, na noite desta terça-feira (3), um projeto de lei que determina a autonomia do Banco Central, prevendo um mandato de quatro anos para seus diretores.

O texto-base foi aprovado por 56 votos a favor e 12 contra, enquanto os parlamentares rejeitaram um destaque que tinha como objetivo alterar a redação do projeto, que, agora, segue para a Câmara dos Deputados

​O texto aprovado é, na verdade, um substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR), relator, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). De acordo com o relator, essa autonomia do BC "trata-se de uma questão importante, particularmente em anos eleitorais e quando há, no poder, governos com viés populista, seja ele de direita ou de esquerda". 

"Há quase 30 anos esta Casa vem tentando votar essa matéria, a ponto que ela chegou agora, eu entendo, extremamente amadurecida. É no poder-dever de assegurar a estabilidade de preços que o Banco Central encontra sua missão institucional por excelência. Mas o Banco Central deve atuar não apenas em busca da estabilidade e eficiência do sistema financeiro e da suavização das flutuações do nível de atividade econômica, mas também, na medida de suas possibilidades, para fomentar o pleno emprego", disse Mota, citado pela Agência Senado.

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