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Brasil cria grupo técnico para 'dinamizar' setor nuclear

© REUTERS / ADRIANO MACHADO Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, discursando do Palácio do Planalto, em Brasília, em 3 de setembro de 2019
 Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, discursando do Palácio do Planalto, em Brasília, em 3 de setembro de 2019 - Sputnik Brasil
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Nesta segunda-feira (30), o Diário Oficial da União (DOU), publicou a criação de grupo técnico para dinamizar setor nuclear brasileiro.

Na quinta-feira (26), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou planos de construção de seis usinas nucleares no Brasil. A previsão inclui também a conclusão das obras da usina de Angra 3.

Segundo declarações do secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, as construções estarão previstas no Plano Nacional de Energia 2050.

​A criação do grupo técnico publicada nesta segunda-feira (30) faz parte desse esforço e detalha como será a formação do órgão.

Segundo publicado no DOU, o grupo permanecerá formado por 180 de dias a partir da publicação e deve elaborar um relatório com diretrizes e metas focadas na área regulatória do desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

A publicação assinada pelo chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, aponta que o órgão terá membros de 16 áreas do governo, listadas abaixo:

  • Ministério de Minas e Energia;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
  • Ministério do Meio Ambiente;
  • Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
  • Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
  • Secretaria Especial da Receita Federal;
  • Comissão Nacional de Energia Nuclear;
  • Eletrobras - Eletronuclear;
  • Indústrias Nucleares do Brasil;
  • Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;
  • Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
  • Agência Nacional de Saúde Suplementar;
  • Agência Nacional de Mineração;
  • Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.

Além destes membros, a publicação também aponta que o grupo será coordenado por um representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O Brasil é um dos líderes entre países latino-americanos na produção de energia nuclear com duas usinas - Angra 1 e Angra 2 - que envolveram acordos com os Estados Unidos e a Alemanha.

A usina de Angra 3 segue em construção, mas teve suas obras paralisadas no âmbito de investigações da Lava Jato.

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