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Parlamento da China começa a analisar acordo para o Banco de Desenvolvimento dos BRICS

© AFP 2022 / YASUYOSHI CHIBADelegados dos BRICS em cerimônia de assinatura do acordo de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em 15 de julho de 2014, na cidade brasileira de Fortaleza
Delegados dos BRICS em cerimônia de assinatura do acordo de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em 15 de julho de 2014, na cidade brasileira de Fortaleza - Sputnik Brasil
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O vice-ministro das Finanças da China, Shi Yaobin, divulgou que Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, principal casa do parlamento chinês, já está analisando o acordo de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos BRICS, segundo informou a agência Xinhua.

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De acordo com Yaobin, a China injetará US$ 10 bilhões na criação da instituição assim que o parlamento do país ratificar o acordo. O país asiático se comprometeu a investir US$ 41 bilhões na criação do Banco dos BRICS, como ficou conhecido o NBD.

A instituição criada pelo bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul será aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, porém, manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

No total, o acordo autoriza o banco a operar com um capital de US$ 100 bilhões. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.

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Com sede em Xangai (China) e escritórios nos demais países, o Novo Banco de Desenvolvimento terá capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões. Este valor será dividido da seguinte forma: US$ 10 bilhões em ações integralizadas (dinheiro que será efetivamente colocado pelos acionistas, ao longo de sete anos) e US$ 40 bilhões em ações exigíveis (a incorporação no capital será condicionada à demanda do NBD por mais recursos para empréstimos).

O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) dos próprios membros do grupo e de outras economias emergentes. Caberá à Índia a primeira presidência, com a previsão sucessória de um brasileiro e, posteriormente, de um russo.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal do Brasil já aprovaram o acordo de criação do NBD.

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